Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

   A Constituicão de Dutra :Durante a sua presidência foi eleita a Assembléia Constituinte que, em 18 de setembro de 1946, deu origem à quarta Constituição republicana, a quinta do Brasil. Embora tenha mantido a federação e o presidencialismo, a nova. Constituição, como a de 1934, fugiu bastante às linhas doutrinárias de 1891.

Para controlar o Executivo, determinou o comparecimento compulsório dos ministros ao Congresso, quando convocados, para informações e interpelações, tornando-os responsáveis pelos atos que referendassem; previu, ainda, a formação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s), segundo o modelo norte-americano.

Além disso, a nomeação dos ministros não acarretaria a perda dos mandatos legislativos que exercessem, e o período presidencial duraria cinco anos.

Cumpre acrescentar que os direitos trabalhistas do período getulista foram incorporados ao texto constitucional.

        Jucelino Kubitschek  (1956-1961)

O governo de Juscelino Kubitschek é considerado por alguns como sendo o melhor que o Brasil já teve.^[Sua eleição foi marcada pelo reclame "Cinqüenta anos em cinco", conhecido também como desenvolvimentismo, já que o ideal era trazer ao Brasil o desenvolvimento econômico e social. Segundo JK, se com outros governantes este processo levaria cinqüenta anos, com ele levaria apenas cinco. Trouxe diversas empresas estrangeiras para o país, entre elas, as automobilísticas Chrysler e Ford através do Grupo Executivo da Indústria Automobilística, já que ele queria incentivar o comércio de carros, além de televisões e outros bens de consumo. Em resumo, procurou alinhar a economia brasileira à economia a americana. Na teoria era um projeto muito bom, mas na prática não foi tanto, a começar pelo fato de que Juscelino propôs e fez empréstimos junto a centros financeiros americanos, endividando o Brasil.
         Porém, uma obra que ajudou a desenvolver especialmente a região Centro-Oeste foi a locomoção da capital do Rio de Janeiro para Brasília, no centro do país, em 1960. O fato tirou do Rio de Janeiro o centro político, financeiro e populacional, já que à época esta era a principal metrópole do país.

                  Janio da Silva Quadros   (31/01/1961 até 25/08/1961)

Político com rápida e brilhante carreira em São Paulo, apresentou-se para a eleição com força enorme ( A vassoura contra a corrupção ) tendo atraído votos de todo tipo de eleitor.

Foi eleito pela União Democrática Nacional (UDN) e Partido Democrático Cristão (PDC). Durante a campanha, Jânio conseguiu conquistar uma legião de admiradores com um discurso populista e marcadamente moralista. Apresentava-se como o "homem do tostão contra o milhão" que iria "sanear" a nação. O seu símbolo preferido era a vassoura e o jingle "Varre, varre vassourinha/ Varre, varre a bandalheira/ O povo já está cansado/ De viver dessa maneira". Em outubro de 1960, Jânio recebeu uma das mais expressivas votações da história: teve 48% dos votos (6 milhões de votos). Sua vitória só não foi total porque, graças a desvinculação dos votos, Jango, da chapa do general Lott, se elegeu vice-presidente.

Assumiu em 31/01/1961 e revelou-se tão histriônico quanto se poderia supor. Enviava centenas de "bilhetinhos" aos ministros e assessores (mais de 2 mil em 206 dias de trabalho). Jânio proibiu a propaganda em cinemas, regulamentou os horários e as normas do jogo de cartas em clubes e a participação de crianças em programas de TV e rádio, entre outras medidas. Mas governava sem base política: PTB e PSD dominavam o Congresso, Lacerda passara para a oposição, Jânio não consultava a UDN e o país estava individado.

Jânio prometia uma política econômica austera para combater a inflação, com uma postura moralista garantia combater a corrupção e a especulação. Já empossado, não conseguia contentar estes setores, com uma política econômica de sacrifícios e uma política externa de independência vista como perigosa.

A repressão aos movimentos camponeses, aos movimentos de estudantes e o controle dos sindicatos, demonstra toda a forma conservadora e autoritária do Presidente no plano interno, pois, no plano externo reata as relações diplomáticas e comerciais com o bloco comunista, desagradando o Governo Norte-Americano.

A chamada POLÍTICA DE AUSTERIDADE será repleta de medidas impopulares tais como congelamento dos salários, restrição creditícia, corte de subsídios federais, desvalorização do cruzeiro gerando protestos por parte dos empresários e operários.

Juntando-se aos problemas internos, o Presidente Jânio Quadros manda ao Congresso um projeto, que determina um novo imposto sobre todos os lucros, nacionais e estrangeiros de 30%. Na verdade, já existia uma taxa de 20% sobre todos os lucros exportados e com a nova taxa as empresas teriam uma taxa real de 50%, ferindo os interesses da classe dominante no Brasil e do Imperialismo.

                     

                 JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART (1961 -1964 )

                        

        

A economia continuava com uma taxa inflacionária  elevada e, com São Tiago  Dantas como ministro da Fazenda e Celso Furtado  no Planejamento, lançou-se o Plano Trienal, um conjunto de medidas que deveriam solucionar os problemas estruturais do país. Entre as medidas, previa-se o controle do déficit público e, ao mesmo tempo, a manutenção da política desenvolvimentista com captação de recursos externos para a realização das chamadas reformas de base, que eram medidas econômicas e sociais de caráter nacionalista que previam uma maior intervenção do Estado na economia.
As reformas de base abrangiam as seguintes áreas:

• Reforma educacional: visava combater o analfabetismo com  a  multiplicação nacional das pioneiras experiências do Método Paulo Freire. O governo também se propunha a realizar uma reforma universitária e proibiu o funcionamento de escolas particulares. Foi imposto que 15% da renda produzida no Brasil seria direcionada à educação.

Reforma tributária: controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior; o lucro deveria ser reinvestido no Brasil. O imposto de renda seria proporcional ao lucro pessoal.

Reforma eleitoral: extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente.

Reforma agrária: terras com mais de 600 hectares seriam desapropriadas e redistribuídas à população pelo governo. Neste momento, a população agrária era maior do que a urbana.

Reforma urbana: foi estipulado que as pessoas que tivessem mais de uma casa poderiam ficar com apenas uma; as demais seriam doadas ao Estado ou vendidas a preço baixo.

                       Getúlio Vargas (1951-1954)

O Governo de Getúlio Vargas Com Getúlio à frente da política nacional, a ideologia nacionalista, intervencionista e paternalista ganhou novo impulso. O presidente procurou restringir as importações, limitar os investimentos estrangeiros no País, bem como impedir a remessa de lucros de empresas estrangeiras aqui instaladas, para seus países de origem. Em 1952, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), a fim de incentivar a indústria nacional. Preocupado ainda com o desenvolvimento industrial no País, tão carente de infra-estrutura energética, apro­vou, em 1953, a Lei n.° 2.004, que criava a Petrobrás, em­presa estatal que detinha o monopólio de exploração e refino do petróleo no Brasil. A criação dessa empresa re­sultou da mobilização popular com base numa campanha denominada "O petróleo é nosso!" No plano trabalhista, procurou compensar os traba­lhadores, grandemente afetados pelo processo inflacio­nário, dobrando o valor do salário mínimo, a 1° de maio de 1954. Com isso, conquistou o apoio da classe trabalhado­ra. A política estatizante, de cunho nacionalista, acio­nada por Vargas, desencadeou a franca oposição de mui­tos empresários ligados às empresas estrangeiras. A es­tes aliaram-se antigetulistas tradicionais, como os mem­bros da UDN e alguns oficiais das Forças Armadas. As mais duras críticas ao Governo partiam do jornalista udenista Carlos Lacerda, que acusava Vargas de estar tra­mando um golpe que estabelecia uma República sindica­lista, o que, na opinião de Lacerda, propiciaria a infiltração comunista. Em 5 de agosto de 1954, na Rua Toneleros, no Rio de Janeiro, Carlos Lacerda sofreu um atentado, no qual mor­reu o major da Aeronáutica Rubens Vaz. Descobriu-se, posteriormente, que amigos do presidente estavam en­volvidos no caso, dando à oposição elementos para exigir sua renúncia. Consciente de sua deposição em breve, Vargas sur­preendeu seus inimigos e a nação, suicidando-se, em 24 de agosto de 1954. Com a notícia de sua morte e a publica­ção de sua carta testamento, organizaram-se manifestações populares por todo o País. Jornais antigetulistas foram invadidos, bem como as sedes da UDN e a embaixada dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro. Com a morte de Getúlio, o vice-presidente Café Filho assumiu o poder. No ano seguinte, realizaram-se eleições para a presidência, vencendo o candidato da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek de Oliveira. O vice-presi­dente eleito foi João Goulart. Antes da posse de Jusceli­no houve um golpe fracassado.

       

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